O ESTÁGIO NA UFPA

A Universidade Federal do Pará foi criada em 1957, congregando sete faculdades federais, estaduais e privadas existentes em Belém: Medicina, Direito, Farmácia, Engenharia, Odontologia, Filosofia, Ciências e Letras e Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais. Medicina e Odontologia, por serem áreas que lidam diretamente com a vida humana, começaram a articular atividades práticas às teorias de ensino, já que os discentes precisavam vivenciar situações reais de trabalho. Essas práticas foram consideradas as primeiras manifestações de estágio.

Em 29 de setembro de 1967, o então Ministro de Estado dos Negócios do Trabalho e Previdência Social, Jarbas Gonçalves Passarinho, homologou a Portaria 1.002 que instituía e disciplinava nas empresas a categoria dos estagiários oriundos de Faculdades ou Escolas Técnicas de nível colegial. Estava, assim, oficialmente, implantada a primeira regulamentação brasileira referente a estágio de estudantes.

Com a instituição do estágio, seguiram-se normas como o decreto nº 66.546 que permitiu programas de estágios aos discentes de ensino superior de áreas prioritárias em órgãos e entidades públicas e privadas; e o Decreto 75.778/75 que disciplinou o estágio perante o serviço público federal.

Em 1977, foi editada a Lei n. 6.494 que autorizou o estágio de estudantes de estabelecimento de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau (atual ensino médio), sendo regulamentada pelo Decreto n° 87.497/82.

Na UFPA, a Pró-Reitoria de Extensão, por meio de sua Coordenadoria Geral de Estágio,elaborou um relatório em 1985, dirigido e executado pelos professores Roberto Sebastião de Alcântara e Terezinha de Jesus Lima de Campo, cujo objetivo geral era de diagnosticar as condições nas quais se realizavam os estágios nos cursos da UFPA. O Relatório, intitulado “Diagnóstico e Análise nos Cursos da Universidade Federal do Pará”, apresentou as condições de estágio nos cursos e elencou propostas para dar suporte aos cursos oferecidos pela universidade.O relatório mostrou que nos 36 cursos oferecidos pela instituição, os estágios eram bastante diversificados porque atendiam às especificidades regidas pelos regulamentos de cada curso.

O Relatório ainda apontou que já havia um número significativo de discentes em estágio extracurricular (atual estágio não obrigatório) em espaços externos, mas não havia controle e acompanhamento desses discentes, apesar de já existirem parcerias com órgãos públicos e instituições privadas. Para o estágio curricular (atual estágio obrigatório), dos 36 cursos, 25 mantinham supervisão direta por meio do professor supervisor.De fato, havia uma necessidade imperativa pela criação de normas gerais sobre o estágio na UFPA para orientar docentes, discentes e empresas conveniadas.

Com ampliação e reorganização dos cursos, sob novos paradigmas das atividades de estágio e da sua importância para a formação de bons profissionais, em 1998, a Universidade Federal do Pará elaborou o Programa Central de Estágio, cuja finalidade era sistematizar o estágio e responder ao problema da inadequação do sistema de estágio para a formação dos profissionais egressos da UFPA. A proposta era implementar uma Política Institucional de Estágio.

O Programa delineou atividades a serem desenvolvidas nas concedentes de estágios que atendessem o estagiário nos aspectos sociais, culturais e profissionais, tais como: a ampliação e aplicação dos conhecimentos técnico-científicos de sua formação profissional;o exercício da prática profissional e o conhecimento das situações reais e trabalho;o conhecimento da realidade social, econômica e cultural de sua área de atuação;a participação em equipes multiprofissionais.O programa, gerado na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e Administração Acadêmica, deu origem à Central de Estágios, criada por meio da portaria 1666/99, no dia 07 de junho de 1999.

Com a aprovação do novo Estatuto da Universidade Federal do Pará (2006), que impôs a implantação de uma nova estrutura organizacional das unidades e subunidades acadêmicas, a Pró-Reitoria de Graduação e Administração Acadêmica passou a ser denominada Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), subdividida em duas diretorias e seis coordenadorias, dentre as quais a Coordenadoria de Apoio ao Discente,criada no ano de 2008, agregando a Central de Estágio, tendo como uma das ações prioritárias ampliar e garantir cada vez mais uma melhor formação profissional ao aluno da Instituição por meio do estágio.

No mesmo ano, em dia 25 de setembro, foi sancionada a Lei 11.788, que atualiza e dá providências sobre o estágio. Em função dessa nova Lei, as instituições tiveram que tomar providências para adequar as práticas de estágio. Desse modo, aUFPAinstituiu a Resolução Nº 4.262 – CONSEPE/ 2012 que regulamenta a realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios dos cursos de graduação.

Com a mudança de gestão, em 2016, a Proeg passa por nova mudança estrutural. São criadas quatro diretorias, dentre as quais, a Diretoria de Mobilidade e Gestão de Programas (DMGP), na qual está inserida a Coordenadoria de Mobilidade, Estágio e Bolsas, responsável pela Central de Estágios (Comeb).

Nessa gestão, a ênfase foi dada,principalmente, à ampliação dos campos de estágio obrigatório e à estruturação das coordenações de estágios, orientando e articulando com as faculdades e concedentes para formalizaçãodo estágio, por meio da efetivação de convênios.

O SISTEMA ONLINE CENTRAL DE ESTÁGIOS

Em 2009, foi criada a página online www.centraldeestagios.ufpa.br com funções simples de perfil dos alunos e concedentes; e de cadastro e exibição de notícias. Em 2011, foi feita a primeira grande mudança visual e organizacional no site, com inserção de cores, um banner animado em flash, outras páginas funcionais (legislação, institutos, histórico, etc.) e um link Facebook para ampliar o alcance de divulgação do sistema da Central de Estágios.

Em novembro de 2012, com criação da Assessoria de Informação e Tecnologia (AIT), foi ao ar o novo Sistema da Central de Estágios da UFPA. Houve a reformulação total do sistema, tendo em vista o crescimento da demanda.O novo site melhorou os critérios de usabilidade e interação do usuário com o sistema, preservando uma interface limpa e agradável ao usuário do sistema.

Atualmente, o site conta com diversas funções que vão desde a divulgação de notícias a relatórios diversos que balizam as ações da Comeb.